Direito Penal e Processo Penal

Defesa criminal desde o primeiro momento

Prisão em flagrante, audiência de custódia, inquérito e processo criminal. Atendimento com o Dr. Ortembeck Lacerda, pós-graduado em Direito Penal e ex-policial penal do Pará.

Dr. Ortembeck Lacerda em seu escritório
Atendimento em flagranteMarabá e região
Situações que atendemos

Em que o escritório pode orientar você

Em matéria criminal, as primeiras horas definem muita coisa. Quanto antes um advogado acompanha o caso, mais opções de defesa ficam disponíveis.

Prisão em flagrante

Acompanhamento na delegacia e preparação para a audiência de custódia.

Pedidos de liberdade

Liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação da preventiva e habeas corpus.

Inquérito policial

Acompanhamento de depoimentos e da investigação antes de existir processo.

Processo criminal

Defesa em todas as fases, da resposta à acusação às audiências e recursos.

Lei de Drogas e Maria da Penha

Atuação em processos da Lei 11.343/06 e em medidas protetivas da Lei 11.340/06.

Execução penal

Progressão de regime, livramento condicional, remição e demais direitos de quem cumpre pena.

Dr. Ortembeck Lacerda
Quem conduz a defesa

Quem conhece o sistema por dentro

Antes da advocacia, o Dr. Ortembeck Lacerda atuou como policial penal no Estado do Pará. Essa vivência dentro do sistema prisional ajuda a explicar para a família, com clareza, o que acontece em cada etapa: da delegacia à audiência, da prisão à execução da pena.

É pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e sócio fundador do Lacerda & Brito.

  • Atendimento a familiares com orientação sobre visitas e procedimentos
  • Presença em delegacia, audiência de custódia e fórum
  • Explicação de cada decisão em linguagem simples
Como funciona

O que acontece depois do seu contato

1

Contato

Você ou um familiar informa o que aconteceu, onde a pessoa está e o que já sabe do caso.

2

Primeiras medidas

O advogado verifica a situação da prisão ou da investigação e define as medidas urgentes.

3

Estratégia de defesa

Com acesso aos autos, a defesa é planejada e explicada para a família.

4

Acompanhamento

Audiências, pedidos e recursos são acompanhados, com retorno a cada movimentação.

Dúvidas frequentes

Perguntas de quem está passando por isso

Meu familiar foi preso agora. O que eu faço?

Procure um advogado o quanto antes e reúna o nome completo da pessoa, onde ela está e o que se sabe do fato. Oriente que ela não preste depoimento sem advogado presente.

O que é a audiência de custódia?

É a apresentação da pessoa presa a um juiz, em regra em até 24 horas. Nela o juiz avalia a legalidade da prisão e decide se a pessoa responde em liberdade, com ou sem medidas cautelares.

O advogado pode conversar com a pessoa presa?

Sim. O advogado tem direito de conversar reservadamente com seu cliente, inclusive no estabelecimento prisional.

Ainda não tem processo, só inquérito. Vale procurar advogado?

Vale. A fase de investigação é o momento de acompanhar depoimentos, apresentar documentos e evitar erros que depois pesam no processo.

Vocês garantem que a pessoa será solta?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O que fazemos é analisar o caso com rapidez, usar os instrumentos de defesa cabíveis e manter a família informada.

Precisa de orientação criminal?

Fale com o escritório pelo WhatsApp. Conte o que aconteceu e onde a pessoa está.

Falar com o Dr. Ortembeck