Aposentadoria

Aposentadoria: saber a regra certa muda o resultado

Depois da Reforma da Previdência de 2019, quem já contribuía pode ter regras de transição mais vantajosas. A Dra. Naiane analisa seu histórico e mostra qual caminho faz mais sentido.

Dra. Naiane Brito
Regras de transiçãoPlanejamento previdenciário
Em resumo

As regras gerais de hoje

62 e 65 anosé a idade mínima para mulheres e homens na aposentadoria urbana por idade.
55 e 60 anosé a idade para trabalhadoras e trabalhadores rurais, com 15 anos de atividade no campo.
15 anosde contribuição é o mínimo para mulheres. Para homens, 20 anos, ou 15 para quem já contribuía antes da Reforma.

Emenda Constitucional 103/2019 · Lei 8.213/1991

Quem pode ter direito

Tipos de aposentadoria que analisamos

Por idade urbanaPara quem trabalhou na cidade e atingiu a idade mínima com o tempo de contribuição exigido.
RuralPara quem trabalhou no campo, em regime de economia familiar, com comprovação da atividade.
Regras de transiçãoPara quem já contribuía antes de 13/11/2019 e pode ter condições mais favoráveis.
EspecialPara quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, com PPP e laudos.
Da pessoa com deficiênciaCom idade ou tempo de contribuição reduzidos conforme o grau da deficiência.
Planejamento e revisãoCálculo antes do pedido e revisão de benefícios já concedidos com erro.
Documentos e negativas

O que o INSS costuma pedir

Documentos mais pedidos

  • Documento com foto e CPF
  • Extrato do CNIS (Meu INSS)
  • Carteiras de trabalho, inclusive as antigas
  • Carnês e comprovantes de contribuição
  • Para rurais: documentos da atividade no campo
  • Para especial: PPP e laudos técnicos

Motivos comuns de negativa

  • Vínculos ou contribuições ausentes no CNIS
  • Tempo rural sem documentos suficientes
  • Atividade especial sem PPP ou com PPP incompleto
  • Pedido feito em regra menos vantajosa
Dra. Naiane Brito
Quem conduz o caso

Dra. Naiane Brito

Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Direito Público e sócia fundadora do Lacerda & Brito. Conduz pedidos e recursos de benefícios do INSS.

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Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Já tenho idade. Posso pedir sozinho?

Pode, mas vale conferir o CNIS antes. Vínculos antigos que não aparecem no sistema reduzem o valor ou atrasam o benefício.

O que é planejamento previdenciário?

É o estudo do seu histórico para descobrir quando e em qual regra a aposentadoria é mais vantajosa, antes de fazer o pedido.

Trabalhei na roça e depois na cidade. Como fica?

Pode ser possível somar o tempo rural e o urbano na chamada aposentadoria híbrida. É preciso comprovar os dois períodos.

Minha aposentadoria veio com valor baixo. Dá para revisar?

Em alguns casos, sim. Erros de cálculo e períodos não considerados podem ser revistos, respeitado o prazo de 10 anos.

Quer saber se você tem direito?

Mande uma mensagem para a Dra. Naiane com um resumo da sua situação.

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